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Cursinho popular da rede emancipa malês: parceria Brasil-África em educação popular

Cursinho popular da rede emancipa malês: parceria Brasil-África em educação popular

Sabrina Rodrigues Garcia Balsalobre
Docente do Curso de Letras – Língua Portuguesa e do Mestrado em Estudos de Linguagens: contextos lusófonos Brasil-África (MEL Malês) da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB – Campus dos Malês). Coordenadora da Rede Emancipa Malês. Telefone: (16) 98123-6090.
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Alfa dos Santos Silom
Doutorando em Linguagens e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador da Rede Emancipa Guiné-Bissau. Telefone: (71) 99272-1802.
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Cidália Mendes Correia Tavares
Discente do curso de Pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB – Campus dos Malês). Bolsista PIBEAC (2022) do Projeto de Extensão da Rede Emancipa Malês. Telefone: (71) 99104-6364
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Nembali Mané
Discente do Curso de Pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB – Campus dos Malês). Mestrando em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Voluntário PIBEAC (2022) do Projeto de Extensão da Rede Emancipa Malês. Telefone: (71) 99301-7395
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Resumo

O cursinho popular da Rede Emancipa Malês tem como objetivo traçar estratégias de educação popular, visando ao apoio para ingresso no Ensino Superior a estudantes brasileiros/as e internacionais de Angola, de Cabo Verde e de Guiné-Bissau. Para viabilizar esses objetivos, estabelece-se parceria entre a UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira) e a Rede Emancipa: movimento social de educação popular. Por meio da partilha de saberes linguísticos e culturais entre os países parceiros, há um foco simultaneamente em contribuir para que estudantes prestem os exames de acesso às universidades públicas brasileiras, bem como em aderir à luta antirracista e decolonial.

Palavras-chave:

educação popular; direito à educação; cursinho internacionalista.; relações Brasil-África.

Introdução

Desde 2020, a Rede Emancipa Malês tem se reunido para pensar estratégias de promoção do direito à educação superior, gratuita e de qualidade, a partir de uma perspectiva de integração entre o Brasil e os países africanos de língua oficial portuguesa. Desde lá, das etapas de planejamento até as ações concretas, a concepção de educação popular está em processo de amadurecimento em nossa práxis. Foram cursos de formação de educadores populares, organização e expansão de Rede Emancipa nos países africanos, planejamento de estratégias para o cursinho popular, montagem de equipes de correção de redações, consolidação do projeto de extensão de educação popular na universidade, divulgação da universidade pública nos diferentes territórios e, sobretudo, muita escuta dos anseios das pessoas envolvidas!

Particularmente, de 2016 até 2022, o Brasil passou por um cenário político e econômico de desincentivo às classes populares de acessarem a universidade pública. Essa conjuntura foi agravada pela pandemia de Covid-19 e pela forma como o governo federal brasileiro estabeleceu as políticas de enfrentamento à crise (que foi multifatorial, incluindo a educação). Por conseguinte, se em 2016, houve quase 9 milhões de jovens e adultos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2022, esse número não chegou a 3 milhões e meio de inscritos[1]. É importante destacar que, no momento de sua criação, em 1998, o ENEM tinha como objetivo apenas avaliar o desempenho dos/das estudantes ao término do ensino médio, tal quais outras avaliações nacionais de larga escala. Contudo, a partir de 2009, além de certificar a conclusão do ensino médio, o exame passou a representar a porta de acesso à educação superior. Assim sendo, paulatinamente, as universidades públicas brasileiras foram aderindo a esse processo de seleção e, em 2013, o ENEM passa a ser o exame de acesso a todas as instituições federais e à maioria das estaduais de ensino superior. Por tudo isso, iniciativas de educação popular e de incentivo às populações periféricas de acessarem à universidade pública no Brasil tornaram-se ainda mais urgentes e necessárias.

Analogamente, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – nomeadamente Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – enfrentam seus desafios de ordem política, econômica e social. Oficialmente, as independências de Portugal foram reconhecidas em 1975, no contexto da Revolução dos Cravos. No entanto, os processos de luta pela emancipação colonial foram iniciados na década de 1960, por meio da criação de movimentos de libertação, tais como o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), o MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe). Uma vez tendo sido proclamadas as independências, em Moçambique, em Angola e em Guiné-Bissau iniciaram-se processos de guerra civil. No caso angolano, o fim da guerra data de 02 de abril de 2002, e nos demais casos, muito embora haja sucessivos acordos de paz, ocorrem a miúde deflagrações de conflitos. Como em todos os países do mundo, é a população civil a que mais enfrenta as consequências dos entraves políticos – particularmente, a infância e a juventude são as mais prejudicadas.

Dentro dessa conjuntura brasileira e dos PALOP e considerando a educação popular uma via para a propagação do direito à educação, a Rede Emancipa Malês se articulou por meio de dois projetos de extensão universitária, abrigados na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB, Campus dos Malês), nomeadamente: “Emancipa Malês: estratégias internacionalistas de educação popular na UNILAB” e “Emancipa Malês além-fronteiras: fortalecimento e ampliação da rede internacional do cursinho popular”. Ambos os projetos têm em comum o objetivo de implementar estratégias de educação popular, a partir de uma perspectiva internacional, visando ao apoio para ingresso no Ensino Superior. O primeiro projeto apresenta como especificidade a implementação do cursinho popular e sua viabilidade cotidiana, ao passo que o segundo projeto se detém na ampliação e consolidação da rede de educação popular internacional.

Nesse sentido, o presente artigo científico se propõe a apresentar a UNILAB, a partir do seu projeto de universidade pública de integração internacional, e as razões pelas quais a Rede Emancipa Malês coaduna com a proposta basilar dessa universidade. Em sequência, discorremos sobre a Rede Emancipa: movimento de educação popular e, por fim, compartilhamos experiências subjetivas de engajamento nesse processo de emancipação por meio da educação popular.

2. A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB – Campus dos Malês)

Criada no ano de 2010, por meio da lei federal nº 12.289, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, que atende ao propósito de promover o desenvolvimento de pesquisas, de ensino e de extensão universitária por meio de uma estratégia de integração entre o Brasil e os demais países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos (nomeadamente Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe), além do Timor Leste (país situado no sudeste asiático).

A sede dessa universidade pública federal encontra-se no estado do Ceará, mais especificamente na cidade de Redenção (CE), onde se localizam os campi de Redenção, Auroras e Palmares. Além da sede, a UNILAB conta com um campus fora de sede, situado no município de São Francisco do Conde (BA), o qual pertence economicamente à região metropolitana de Salvador (BA) e culturalmente ao Recôncavo Baiano[2]. Justamente no campus da Bahia, denominado Campus dos Malês, está localizada a sede dos projetos de extensão “Emancipa Malês: estratégias internacionalistas de educação popular na UNILAB” e “Emancipa Malês além-fronteiras: fortalecimento e ampliação da rede internacional do cursinho popular”.

Por ser uma universidade federal com perfil de integração internacional, a UNILAB possui uma série de especificidades, tanto no ingresso como na permanência de seus estudantes e no impacto social que sua presença produz nos estados do Ceará e Bahia, onde estão situados seus campi. Além disso, conta com estudantes de diferentes países de língua oficial portuguesa, de modo que há um processo seletivo específico em cada país lusófono (denominado PSEI - Processo Seletivo de Estudantes Internacionais da UNILAB). Para o caso de estudantes brasileiros, a forma de ingresso primordialmente se dá a partir do ENEM, mas há também editais específicos para portadores de diplomas e para pessoas advindas de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.[3]

No presente momento, de acordo com os dados do Portal UNILAB em números, a universidade conta com 3.944 estudantes em cursos de graduação, sendo que desse montante 2.775 são brasileiros e 1.169 são estudantes internacionais, distribuídos em 25 cursos. Diferentemente do cenário racial da maior parte das universidades brasileiras, a UNILAB apresenta um montante de 45,28% de pessoas autodeclaradas negras, 40,10% de autodeclaradas pardas, 9,16% de autodeclaradas brancas, 2,49% de não declarações e 2,26% de pessoas autodeclaradas indígenas[4].

No que se refere à unidade baiana, o Campus dos Malês, os/as estudantes estão divididos/as entre os cursos de Letras, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Pedagogia, Ciências Sociais, História e Relações Internacionais (no que concerne apenas aos cursos presenciais). Ademais, recentemente, começou a funcionar o primeiro curso de pós-graduação, denominado Mestrado em Estudos de Linguagens: contextos lusófonos Brasil-África (MEL Malês).

Particularmente, São Francisco do Conde – município sede da UNILAB – é uma cidade de 37.732 habitantes (de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE)[5], em que aproximadamente 90% da população se declarou preta ou parda (no censo de 2010). Ao se considerar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)[6] do município para o ensino médio no ano de 2021[7], a média alcançada foi de 2,8, sendo que a brasileira foi de 3,9 (ao se considerar apenas escolas públicas) – um pouco superior à média municipal, mas bem abaixo da meta estipulada para o ano, que era de 5,2. Nesse contexto, a integração entre a UNILAB e a comunidade franciscana a partir de uma ação de extensão tem o potencial de fomentar a possibilidade de transformação de diferentes realidades sociais, por meio da atuação coletiva de sujeitos envolvidos.

É importante acrescentar que, para além de São Francisco do Conde, o Campus dos Malês também conta com estudantes de municípios circunvizinhos – como Candeias, Santo Amaro, Madre de Deus, Saubara –, além de Salvador e de sua Região Metropolitana, como Simões Filho e São Sebastião do Passé. Em todos esses casos, particularmente ao se considerar as cidades do interior, destaca-se o fato que a UNILAB atende a um projeto de interiorização da universidade pública, levando formação qualificada e possibilidades de desenvolvimento social e econômico a regiões historicamente alijadas desse tipo de política pública.

Conforme anteriormente mencionado, além do ENEM como exame de acesso à UNILAB, especificamente para os/as estudantes internacionais há o PSEI (Processo de Seleção de Estudantes Internacionais da UNILAB). Especificamente sobre o PSEI, destaca-se o fato de que ele ocorre por meio de editais anuais, lançados pela universidade, e direcionados a candidatos/as a cursos de graduação advindos de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Esse processo de seleção ocorre nas dependências das missões diplomáticas desses países e constitui-se pela análise do histórico escolar dos candidatos, por uma prova de redação, por uma prova de compreensão leitora em língua portuguesa e por uma prova de matemática. Nesse contexto, a parceria entre a Rede Emancipa: movimento social de educação popular, em seus polos em Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, com a UNILAB constitui-se uma oportunidade de apoio na preparação dos candidatos ao ingresso na universidade pública brasileira. Além disso, o projeto promove iniciativas de divulgação da universidade nesses países.

3. Da Rede Emancipa à Rede Emancipa Malês

A partir de contatos entre a coordenação nacional da Rede Emancipa, a coordenação da Rede Emancipa Angola, a coordenação da Rede Emancipa de Cabo Verde e a coordenação da Rede Emancipa Guiné-Bissau, compreendemos ser muito oportuna a promoção de iniciativas de educação popular que contassem com as mesmas características do projeto de integração da UNILAB, ou seja, que pudessem contemplar partilhas de saberes produzidos por diferentes povos, particularmente afro-brasileiros e africanos, em uma perspectiva decolonial e antirracista, com vistas ao acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade. Esse projeto em comum dos diferentes núcleos da Rede Emancipa em África e no Brasil, particularmente em sua vertente que se dedica à promoção do acesso à universidade, é que dá origem à Rede Emancipa Malês.

Assim sendo, a Rede Emancipa Malês propõe-se a oferecer oficinas de redação, de interpretação de texto e de conhecimentos específicos para estudantes que tenham interesse em cursar a universidade pública e que se encontram nas cidades circunvizinhas ao Campus dos Malês (nomeadamente São Francisco do Conde, Santo Amaro, Candeias, Madre de Deus, Saubara), em diversas cidades da Guiné-Bissau, na cidade de Luanda (Angola) e na cidade de Praia (Cabo Verde). O acesso aos conteúdos ocorre por meio de videoaulas disponibilizadas pelo canal da Rede Emancipa Malês no youtube, bem como as oficinas síncronas que ocorrem por meio do Google Meet. Além disso, há ainda momentos presenciais em cada território, coordenados pelo núcleo local, a fim de que se oportunize a realização de Círculos de Cultura.

A Rede Emancipa Malês começou suas atividades em 2020, por meio de reuniões com diversas lideranças da coordenação nacional da Rede Emancipa, a fim de compreender as bases desse movimento de educação popular. Trata-se, portanto, de um movimento social que tem como principal objetivo a construção de um futuro mais justo, por meio da educação popular, a partir da partilha de saberes e de resistências. Ao logo de seus 15 anos de história, a Rede Emancipa já conta com mais de 60 núcleos espalhados por todo o Brasil, sobretudo em territórios periféricos. Em 2022, houve cerca de 7 mil inscritos em cursinhos populares da Rede Emancipa no Brasil, do estado do Pará ao estado do Rio Grande do Sul, evidenciando que a juventude tem muita esperança em um futuro digno e democrático. Além dos inúmeros núcleos no Brasil, desde 2019, a Rede Emancipa tem investido em seu processo de internacionalização de educação popular, expandido a sua área de atuação também ao continente africano! Assim sendo, nos últimos quatro anos, foram inaugurados os núcleos de Cabo Verde, de Angola e de Guiné-Bissau.

Oficialmente, em agosto de 2021, a Rede Emancipa Malês inicia suas atividades, por meio de sua aprovação como projeto de extensão da UNILAB, em fluxo contínuo, isto é, sem bolsa ou nenhum tipo de financiamento. Entretanto, em setembro de 2021, abriu o edital de seleção do PIBEAC (Programa de Bolsa de Extensão e Ação Comunitária), para o qual submetemos o mesmo projeto, tendo sido considerado aprovado (com colocação final em sétimo lugar, após ter concorrido com projetos de extensão de todas as áreas da universidade). Assim sendo, a partir de 2022, passamos a contar com uma bolsista remunerada, que, entre outras funções, contribuiu de forma decisiva para a articulação entre estudantes de diferentes países e para a divulgação da universidade e do cursinho popular. Para o edital de 2023, tanto o Projeto de Extensão “Emancipa Malês: estratégias internacionalistas de educação popular na UNILAB”, quanto o Projeto “Emancipa Malês além-fronteiras: fortalecimento e ampliação da rede internacional do cursinho popular” foram aprovados pelo PIBEAC, de tal sorte que, atualmente, contamos com dois bolsistas.

Desde agosto de 2021, algumas ações internacionalistas já ocorreram e que lograram um êxito por nós inesperado. Em setembro, promovemos o primeiro encontro de formação de educadores/as populares, com mais de 200 participantes de diferentes nacionalidades, incluindo alunos/as e egressos da UNILAB. Uma parcela significativa desses educadores/as engajou-se na Rede Emancipa Malês, participando dos demais encontros formativos e disponibilizando-se voluntariamente a ministrar as oficinas, a contribuir com as correções de redação, com as tarefas de mobilização etc.

Além disso, as aulas do cursinho popular da Rede Emancipa Malês iniciaram-se efetivamente em maio de 2022[8] e seguem acontecendo de modo muito satisfatório. No momento da inscrição para o cursinho em 2022, houve uma lista de 250 pessoas interessadas em participar do curso preparatório para o ENEM e para o PSEI, oriundas dos quatro países onde há núcleos da Rede Emancipa. Naturalmente, esse interesse inicial diminuiu um pouco na medida em que as semanas foram transcorrendo. Entendemos essa oscilação inicial como natural, sobretudo ao se considerar que o público-alvo desse projeto é da classe trabalhadora e que, portanto, divide o seu tempo entre estudar e garantir a subsistência imediata.

No que se refere às aulas de preparação para os exames, há duas frentes principais de trabalho: 1) por meio do Google Meet, ocorrem oficinas aos sábados referentes a conteúdos de redação (estrutura do texto e temas possíveis) e a conhecimentos específicos que podem ser requisitados no ENEM e no PSEI; 2) por meio da plataforma youtube.com, têm sido disponibilizadas videoaulas com conteúdos de redação, língua portuguesa, sociologia, filosofia, geografia, história, atualidades e matemática. Além disso, semanalmente, os/as estudantes do cursinho popular recebem um tema de redação para treinarem o seu processo de escrita. Após a realização do texto, eles/elas enviam a redação por e-mail à Rede Emancipa Malês. Então, o texto é direcionado a um/uma estudante da UNILAB que o revisa e encaminha a gravação de um áudio ao/à seu/sua autor/a com um retorno avaliativo sobre o texto.

Felizmente, há muitos/as estudantes da UNILAB participando das ações do Cursinho Popular da Rede Emancipa Malês formando-se como educadores/as populares. Ademais, inesperadamente, há muitos estudantes egressos da UNILAB que se juntaram a essa ação de extensão tornando-se também educadores/as populares. Nesse contexto, regularmente, há ações de formação, a fim de que eles/elas possam assumir as atividades letivas. Como exemplo, destaca-se o curso de formação de corretores/as de redação, em que os/as participantes colocam-se de uma maneira bastante ativa, formulando as atividades de redação e dedicando-se a aprimorar o processo de correção.

Ainda relacionado ao Cursinho Popular da Rede Emancipa Malês, convém salientar que houve presencialmente o evento “UNILAB de Portas Abertas”, no Campus dos Malês, no dia 27 de julho de 2022. Esse evento, ainda caracterizado como “piloto”, consistiu em uma estratégia de divulgação da universidade pública aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino da Bahia, particularmente da cidade de São Francisco do Conde. Conforme a publicação no site da Unilab: “Os estudantes do ensino médio tiveram a oportunidade de escutar a experiência de estudar na Unilab e de especificidades sobre os seis cursos ofertados no campus dos Malês, em falas de discentes brasileiros e internacionais da universidade, além de aprender sobre os princípios que regem a universidade, como a integração entre os povos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os estudantes também fizeram uma visita guiada pelos espaços que compõem o campus dos Malês”[9].

4. Compartilhando experiências

A Rede Emancipa Malês é formada pelo esforço coletivo de pessoas que estão dentro e fora da universidade; de estudantes universitários/as, de docentes e de servidores/as técnicos; de brasileiros/as, de guineenses, de angolanos/as, de caboverdianos/as; de homens e de mulheres. Em comum a todes, há o sonho de democratizar o acesso à educação pública por meio do engajamento em um movimento social de educação popular.

Assim sendo, nessa seção, serão compartilhadas experiências de três lideranças importantes para a existência da Rede Emancipa Malês: Nembali Mané, Cidália Mendes Correia Tavares e Alfa dos Santos Silom. São três guineenses que fundaram, juntamente com outros/as colegas, a Rede Emancipa Guiné-Bissau. Por meio de suas palavras, é imperioso reconhecer que esse movimento é orgânico, no sentido que, a partir das diretrizes da Rede Emancipa, ocorre autogestão. Nesse sentido, particularmente os/as estudantes da UNILAB (graduandos/as, mestrandos/as e egressos/as), organizam-se em função da comunhão de um mesmo objetivo. Assim sendo, por meio dos depoimentos abaixo, observa-se como a Rede Emancipa Guiné-Bissau organizou-se como um genuíno movimento de educação popular.

4.1 Nembali Mané: a educação pela e para a comunidade

Primeiramente, gostaria de trazer um provérbio africano: “Quem quer ir rápido que vá sozinho e quem quer ir longe vá acompanhado”. Nesta perspectiva, vou recuar um pouco para trazer algumas memórias da minha infância e do meu percurso educativo, a fim de justificar a minha motivação em fazer parte deste grande projeto que chamamos de Rede Emancipa Malês, e, em especial, da Rede Emancipa Guiné-Bissau. Nessa mesma direção, ainda sinto a necessidade de relembrar a grande africanista, de Burkina Fasso, chamada Sobonfu Somé que, na sua obra intitulada Espírito da Intimidade: Ensinamentos ancestrais Africanos sobre a maneira de se relacionar (2002), baseando-se na sua comunidade Dagara, assevera que a criança, do nascimento em diante, não pertence somente aos pais biológicos. Ela chega ao mundo por intermédio deles, no entanto, depois disso, passa a pertencer a toda comunidade, por isso, sua educação é responsabilidade da comunidade inteira. Somé (2002) afirma que a comunidade sem pessoas morre, assim como a pessoa sem a sua comunidade morre também.

Foi exatamente nessa perspectiva que decorreu o meu percurso educativo: foi uma educação que envolveu toda a minha comunidade de forma direta ou indiretamente. Nascido numa zona rural, local em que poucas pessoas têm acesso à educação escolar, eu fui a primeira pessoa na aldeia a concluir o ensino médio e, depois de muita luta, sou a primeira pessoa a ingressar numa instituição de ensino superior. Igualmente, sou a primeira pessoa a me deslocar para o estrangeiro à procura de conhecimento científico ou, melhor dizendo, com o intuito de estudar. Nessa perspectiva, tenho grande responsabilidade e compromisso com a minha comunidade, assim como com o meu País. Dessa forma, entendo que a forma mais viável de retribuir e de assumir a minha responsabilidade com a minha comunidade é lutar pela conquista de um dos direitos mais fundamentais: o acesso à educação de qualidade e gratuita. Por essa razão, faço parte de Rede Emancipa: um movimento que luta pela educação popular e pelo acesso ao ensino superior de qualidade a grupos historicamente excluídos e proibidos deste direito fundamental.

Na Guiné-Bissau, a educação funcionou (e funciona) como um instrumento de exclusão social. Esse processo começou com a chegada dos europeus colonizadores, os quais encontraram uma educação democrática em Guiné-Bissau, de tal forma que todos tinham direito a este bem indispensável. A educação pré-colonial, no país, efetivamente era para todos, haja vista que toda a comunidade se comprometia com a educação das crianças, independentemente do grau de parentesco. Aliás, na aldeia (tabanca, como chamamos na Guiné-Bissau), todos se consideram familiares. Portanto, segundo Somé (2002), nas tradições africanas, considera-se uma ofensa chamar “primos/as”, pois eles/as são chamados de “irmãos/as”. Assim, a nossa educação era inclusiva, pois toda a comunidade se envolvia, sob a orientação dos/as mais velhos/as.

Com a chegada dos europeus, a educação ganhou outra roupagem, passando a figurar como uma educação elitista e excludente (Freire, 1978; Sane, 2018; Cá, 2005). Segundo Joana Gorjão Henriques (2017), para ter acesso à educação do colonizador, era preciso abdicar da sua cultura, de sua língua, da religião e dos costumes – da africanidade, de modo geral –, para ingressar na sociedade do colonizador. Com isso, elementos culturais exógenos passaram a ser considerados superiores às culturas locais africanas e tidos como civilizados. Desse modo, observou-se, pela força, o estabelecimento de uma hierarquia entre parentes, com o intuito de melhor dominar. No entanto, segundo a mesma autora, de acordo com seus entrevistados, nunca houve uma verdadeira integração entre os colonizadores e colonizados, pois mesmo os africanos considerados “civilizados” não se integravam com os colonizadores (Henriques, 2017).

Foi necessário trazer um pouco desse percurso colonial para justificar a origem da exclusão da grande maioria da população guineense à educação formal de qualidade, principalmente no ensino superior contemporâneo. Considerando que estamos vivendo a continuidade das ações dos colonizadores – porém com outra roupagem, assumida após a independência em 1973 –, a maioria de nossos governantes entende que garantir educação ao povo não constituiu seus problemas, pois seus filhos estão estudando nas melhores escolas do País e do exterior.

Dentre os principais fatores que tornam o ensino superior inacessível à maioria da juventude guineense, destaca-se a centralização de todas as atividades nos centros urbanos, principalmente na capital Bissau. Desse modo, o acesso à educação torna-se difícil para os moradores das zonas mais distantes, sobretudo àqueles que não têm parentes residentes na capital. Com isso, depois de terminarem o ensino médio, esses/as estudantes são impossibilitados/as de ingressar no ensino superior, pelo fato de que a maioria das famílias não consegue arcar com os custos de moradia e de mensalidade nas universidades. Dessa forma, para esses/as alunos/as, os/as quais são os/as meus/minhas amigos/as e irmãos/ãs, a fase mais avançada de estudos é o ensino médio – uma vez que é impossível sonhar com o ensino superior.

Outro problema tem a ver com a falta de universidades públicas, pois o País conta apenas com a Universidade Amílcar Cabral (UAC). Trata-se de uma instituição pública fundada em 1999, mas que funciona de modo descontinuado, ou seja, houve anos em que ela manteve suas portas fechadas, mais precisamente de 2008 a 2012, devido à falta de condições financeiras e estruturais. Outro ponto de exclusão é que essa universidade, conquanto seja pública, é paga, ou seja, mensalmente os/as estudantes pagam uma taxa que se chama de “propina”. Em função desse pagamento, mesmo os/as estudantes que residem com seus familiares podem ter dificuldade de manter-se na universidade.

Por sua vez, as escolas superiores de educação (Escolas de Formação de Professores) ganharam mais visibilidade e mais concorrência, pois são mais acessíveis para quem mora nos principais centros urbanos do país e não tem recursos para ingressar em universidades particulares e públicas. São exemplos a Escola Normal Superior Tchico Té, que forma professores/as para ensino secundário, a Unidade 17 de fevereiro e a Unidade Amílcar Cabral, em Bolama. Recentemente, houve a construção de novas unidades na zona Norte, Sul e Leste do País, para acolher os estudantes do interior. Todavia, essas escolas superiores ainda mantêm a lógica de exclusão aos/às que moram distantes das sedes regionais.

Para atenuar o conjunto de problemas mencionados e as barreiras impostas às camadas mais vulneráveis da sociedade guineense, são necessárias lutas incessantes. Com isso, destaco a importância dos movimentos que lutam pela democratização da educação e pela inclusão da massa popular nas universidades e nas escolas de formações. Nesse sentido, a Rede Emancipa Guiné-Bissau e a Rede Emancipa Malês me persuadiram, pois, sendo um jovem universitário nascido no interior e preocupado com o desenvolvimento da minha comunidade e daqueles/as que sonham em seguir com os estudos, não pensei duas vezes em fazer parte de um projeto tão importante, o qual se alinha com os princípios que defendo: o povo nas universidades e o combate à desigualdade por meio da educação.

Como membro da Emancipa Malês e da Emancipa Guiné-Bissau, logo no princípio, direcionamos as nossas ações para algo urgente que afeta muitos/as estudantes concludentes do ensino médio residentes nas zonas rurais: a falta de informação. Dessa forma, usamos canais midiáticos informais (WhatsApp e Facebook) como caminhos para atingir nosso público e informar sobre a existência do nosso projeto. Entendemos que para realizar essa divulgação, seria necessário traduzir as informações para a língua crioula guineense, a fim de que todes pudessem melhor compreender a proposta deste movimento de educação popular (cf. figura 01) e pudessem alcançar seus sonhos de se formar, tanto localmente, como no exterior.

Figura 01: Card bilíngue (língua crioula guineense e língua portuguesa)

Card bilíngue (língua crioula guineense e língua portuguesa)

Fonte: Acervo pessoal

A partir deste momento, começamos a organizar a Rede Emancipa Guiné-Bissau em diferentes departamentos encarregados de assuntos específicos. Por exemplo, há o departamento de comunicação e o de relações exteriores, o qual é coordenado por mim e por Segunda Cá. Nós fomos escolhidos e manifestamos a nossa disponibilidade, na medida em que somos ex-estudantes da Escola Normal Superior Tchico Té e, por isso, poderíamos convidar os/as colegas da escola, que agora são professores/as em Guiné-Bissau, para poderem fazer parte da Rede Emancipa, já que a maioria deles/as já estão atuando como professor/a em diferentes regiões da Guiné-Bissau. Acreditamos que isso facilitaria a expansão das nossas ações, assim como a inclusão de novo público, principalmente aqueles que não dispõem de dispositivos nem de internet para poder participar dos encontros virtuais ou para acessar os vídeos gravados. Dessa forma, a função destes colaboradores seria criar Núcleos com condições para abarcar estudantes que estão fora das cidades. Esses esforços resultaram na criação de núcleos da Emancipa fora da capital de Bissau, como o caso dos núcleos das cidades de Bula e Ingoré, assim como na região de Bafatá e de Gabú, zona leste da Guiné-Bissau.

Especificamente sobre a Rede Emancipa Guiné-Bissau, as ações continuam caminhando com os planejamentos mensais e com constantes reuniões de avaliações que visam a aprimorar o programa e desenhar novos passos rumo à inclusão e à democratização do ensino superior. As nossas atuações intensificaram-se desde o mês de janeiro de 2023, com o lançamento do novo edital do PSEI, já que a Rede Emancipa se mobilizou para ajudar a inscrever os/as estudantes do cursinho nesse edital, com plantões de atendimentos específicos para tirar dúvidas sobre documentos. Foi assim que tive a oportunidade de contribuir com as inscrições de dezenas de conterrâneos no PSEI. Ademais, temos feito acompanhamento do processo na sua totalidade, assim como intensificado as aulas do cursinho com vistas à preparação dos/das nossos/as estudantes.

Portanto, ser membro da Rede Emancipa Malês e ser membro fundador da Rede Emancipa Guiné-Bissau significa o cumprimento de um dever que tenho com a minha comunidade, com o meu país e com o meu continente de modo geral. É motivo de orgulho e de satisfação quando vejo muitas pessoas excluída s pelo sistema – como eu fui – romperem as barreiras para ingressar nas universidades por meio da Rede Emancipa Malês. Assim, retomo o provérbio africano mencionado no início deste texto. Nesse sentido, para nós da Emancipa, o objetivo não é chegar rápido... por isso que não queremos ir sozinhos. Queremos ir longe... razão pela qual andamos em grupo, pois só através de um andar coletivo é que podemos pensar a democratização de acesso à educação superior.

4.2 Cidália Mendes Correia Tavares: mulheres guineenses e a educação superior

Meu nome é Cidália Mendes Correia Tavares, mulher africana de Guiné-Bissau. Sou graduada em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (BIH) pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB/Campus dos Malês) e licencianda em Pedagogia pela mesma universidade. Sou ex-bolsista do projeto de Extensão “Emancipa Malês: estratégias internacionalistas de educação popular na UNILAB”. Apesar de a bolsa PIBEAC ter terminado, continuo como participante da Rede Emancipa Malês de forma muito ativa.

Em primeiro lugar, gostaria de informar que, em Guiné-Bissau, era difícil um/uma estudante pertencente à classe econômica baixa conseguir uma bolsa de estudo para o exterior. Isso não se dava pela falta de capacidade intelectual, mas porque geralmente as bolsas do Ministério de Educação da Guiné-Bissau eram oferecidas para famílias dos dirigentes políticos do país, ou melhor, para as elites – o que é, claramente, corrupção. Assim sendo, mesmo que os/as estudantes de baixa renda realizem o exame e obtenham notas boas, são impedidos/as de se apropriar da bolsa de estudo. Em função disso, para a maioria dos/as estudantes guineenses da classe baixa que conheço, estudar fora do país era um sonho impossível de realizar.

No entanto, quando conheci a proposta da UNILAB e percebi que todo o andamento do seu processo seletivo era feito com transparência – eu tive a prova concreta disso, através da participação da minha irmã mais velha no referido processo, para o qual foi aprovada e, consequentemente, veio estudar no Brasil –, senti-me motivada a me a inscrever também no PSEI, com o apoio da minha família. Desse modo, me inscrevi nesse processo, consegui vir estudar no Brasil e passei a incentivar meus familiares e amigos/as, especificamente pertencente a classes populares, a fazer a inscrição no PSEI.

É importante informar que incentivava mais meninas a participarem nesse processo, porque, muitas vezes, a elas têm sido negado o direito de se formarem profissionalmente. Isso se dá na medida em que são obrigadas a não continuar com a formação para se casarem, procriarem e se ocuparem com as tarefas domésticas, enquanto os meninos são matriculados nas universidades. A partir da minha experiência, portanto, tenho conscientizado as meninas a estudarem, informando sobre a importância e o benefício que o estudo pode trazer para a vida delas. Através do trabalho que desenvolvo na Rede Emancipa, tenho motivado muitas meninas a participarem do processo seletivo e a entender que é possível que tenham uma formação superior, assim como eu e outras mulheres da Coordenação da Emancipa. Por conseguinte, algumas das estudantes já falaram sobre isso comigo, que se sentem entusiasmadas com a possibilidade de continuarem seus estudos. Fico feliz em saber que estou a conseguir motivar e trazer além de meninos, também meninas para fazer a formação superior.

Quando o projeto de Extensão “Emancipa Malês: estratégias internacionalistas de educação popular na UNILAB” foi contemplado com a bolsa PIBEAC, devido a minha participação ativa no que toca à orientação de estudantes, fui escolhida por todas as pessoas da Coordenação da Emancipa Guiné-Bissau para ser bolsista do projeto. Para mim, foi e continua a ser uma honra poder fazer esse trabalho com estudantes guineenses, brasileiros/as, angolanos/as, caboverdianos/as, podendo colaborar simultaneamente com a Rede Emancipa Guiné-Bissau, Rede Emancipa Brasil, Rede Emancipa Angola e Rede Emancipa Cabo Verde.

A minha participação nas oficinas de correção de redação, realizada sob a supervisão da professora Sabrina Balsalobre, me permitiu ter mais conhecimentos sobre como melhor orientar os/as alunos/as na escrita de seus textos. Através dessas aulas, pude aperfeiçoar a minha prática e ter conhecimento mais aprofundado sobre o assunto, o que me tornava mais confiante no momento de correção de redação e orientação dos/as estudantes do cursinho. Depois da oficina de correção de redação, criei um grupo no WhatsApp, no qual adicionei 10 estudantes para orientar sobre como fazer uma boa redação. Através desse acompanhamento com eles/as, tive e continuo a ter a oportunidade de realizar a minha prática pedagógica, como pedagoga em formação. Por tudo isso, considero que os trabalhos que faço na Rede Emancipa são como um dos estágios supervisionados que realizo no curso de Pedagogia, pois, juntamente com os/as estudantes, aprendemos e construímos conhecimentos. Conforme Freire (1981, p. 39) “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si mediatizados pelo mundo”. Desse modo, tenho adquirido vários conhecimentos com estudantes e professores/as da Rede Emancipa Malês, principalmente por meio do cursinho popular, porque os/as professores/as são muito engajados/as no processo, ao explicar o conteúdo de forma simples para que todos/as possam aprender com facilidade.

Para finalizar, destaco que, no cursinho, aprendemos com a diversidade de pessoas que participam das aulas. Isso é muito rico! A diversidade de pessoas tem feito as aulas do cursinho, além de proveitosas, únicas.

4.3 Alfa dos Santos Silom: da partilha de saberes à emancipação

Eu chamo-me Alfa dos Santos Silom, sou de nacionalidade guineense, nasci e cresci na cidade de Bafatá, considerada a segunda capital do país. Fiz todo o meu ensino básico na escola pública. Em 2010, ganhei bolsa para estudar no Liceu João XXIII, localizado na capital, Bissau. Assim, fiz todo o ensino secundário na escola privada, com 100% de bolsa.

Em 2015, conquistei uma vaga para estudar no Brasil através do Processo de Seleção de Estudantes Internacionais, para a segunda turma da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), Campus dos Malês, situado em São Francisco do Conde (BA). Assim sendo, tornei-me a primeira pessoa da minha família a ingressar no ensino superior. Em 2019, graduei-me em Letras – Língua portuguesa pela UNILAB. Além dos aprendizados acadêmicos formais, aproveitei as oportunidades em diferentes setores, inclusive como representante de alunos no colegiado de Letras e como coordenador do centro acadêmico de Letras.

Em 2023, defendi o meu mestrado na Área de Sociolinguística e Dialetologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Programa de Pós-graduação em Língua e Cultura. Atualmente, estou doutorando pela mesma Instituição, na qual estou como representante titular do curso de Doutorado no colegiado. Além disso, sou pesquisador no grupo de pesquisa GEPILIS (Grupo de Estudo, Extensão e Pesquisa Interdisciplinares em Linguagem e Sociedade), da UNILAB. Sou membro do Projeto Vertentes do português popular do Estado da Bahia. Participo do Grupo de Pesquisa Educação Linguística e Literária Antirracista do Campus dos Malês (EDULILA Malês - UNILAB/CNPq).

Particularmente, destaco a minha participação no projeto Emancipa Sem Fronteira: visão do mundo, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e como professor voluntário do Projeto Emancipa Malês. Além disso, sou membro fundador e coordenador da Emancipa Guiné-Bissau. Para mim, a Rede Emancipa é aprender ensinando; é sustentar a esperança do que parece impossível; é lutar para amenizar os problemas raciais; lutar contra machismo, contra a intolerância religiosa, contra a desigualdade económica; lutar pelo acesso à Universidade e por uma educação de qualidade e gratuita. Emancipa é uma escola em que os/s seus/as professores/as trabalham para receber em recompensa o sucesso dos/as seus/as alunos/as.

A Guiné-Bissau apresenta uma estrutura educacional de elevada carência, assentada em um sistema educativo influenciado pelo domínio colonial. Por isso, observa-se uma grande discrepância do acesso escolar entre o sexo feminino e o masculino, sobretudo nas zonas rurais. Por exemplo, Bafatá é considerada a região com o maior número de analfabetos no país, em função da falta de estrutura escolar e da ausência de universidades nesta região.

Na luta contra esse cenário, dentro da perspectiva pedagógica emancipadora, a Rede Emancipa busca formar cidadãos/ãs independentes e críticos/as, por meio de uma educação voltada para as ações reais dos/as estudantes. Na Emancipa, a educação não se restringe dentro da sala de aula, pois o ensino é baseado na teoria e na prática simultaneamente, de tal forma que o/a aluno/a pode falar de suas vivências, contar a sua própria história e sentir-se valorizado/a. A educação popular, nesse sentido, consegue transformar e dar a autoestima ao indivíduo, fazê-lo entender que tudo o que viveu na sua comunidade é um conhecimento que deve ser valorizado. Portanto, elementos da realidade guineense – como cultivar arroz, milho, feijão, pescar, tecer tecidos tradicionais etc.–, passam a ser legitimados como saberes fundamentais da experiência social e contemplados nos debates que acontecem durante as aulas e na escrita de textos.

Observa-se, assim, que a Rede Emancipa se propõe a debater criticamente sobre a realidade social e sobre as formas de resistência historicamente empreendidas, a fim de transformar essas realidades. Desse modo, a mais importante ação do Movimento Emancipa é a construção de compreensão coletiva, com vistas a enfrentar as dificuldades existentes na sociedade. Para além do objetivo de oferecer cursinho para alunos/as serem aprovados/as na Universidade, a educação popular se propõe a criticamente construir caminhos para que eles/elas se encontrem dentro de sua realidade. Assim sendo, a luta para o acesso à educação proporciona ao/à aluno/a uma chave de autoconstrução, uma oportunidade de desenvolvimento da cidadania e uma chave que abre porta para muitas oportunidades. Todas essas ações devem ser desenvolvidas coletivamente, pois quando nos juntamos ficamos mais fortes para enfrentar o sistema. O poder da Emancipa é o poder do povo organizado.

5. Considerações finais

Reconhecemos que a Rede Emancipa Malês contará com muitos desafios, entre eles: a necessidade de encontrarmos espaços que oportunizem aos/às estudantes assistirem às videoaulas online e participarem das oficinas síncronas e/ou presenciais em diferentes territórios (principalmente nas comunidades remanescentes de quilombos de São Francisco do Conde e de Santo Amaro, em Luanda, em Cabo Verde e em diferentes regiões de Guiné-Bissau), na medida em que a internet ainda representa um dos grandes expoentes de desigualdade de acesso, sobretudo em função do recorte social e racial; o respeito aos diferentes fusos horários (entre todos os países da CPLP, pode haver uma diferença máxima de cinco horas); a necessidade de constante estímulo aos/às estudantes que, provenientes da classe trabalhadora, encontram-se mais empobrecidos/as em função das graves crises econômicas internacionais, também agravadas pela pandemia de covid-19; etc.

Entretanto, por outro lado, temos observado que, por mais que haja desafios, o projeto internacionalista da Rede Emancipa tem se mostrado muito pertinente, na perspectiva da decolonialidade. Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau partilham da necessária luta por educação popular. Respeitando as devidas proporções, trata-se de países que comungam de uma herança colonial, a qual promove desigualdades sociais gravíssimas, alicerçadas em uma estrutura racista e machista. Isto posto, as populações pobres encontram-se alijadas do direito à educação superior, que se mantém historicamente como privilégio das elites hegemônicas. Desse modo, por meio da iniciativa da Rede Emancipa, acreditamos ser possível articular estudantes de diferentes nacionalidades e pertencimentos étnicos em um sonho comum: as lutas pelas independências na ordem do ser, do saber e do poder (Quijano, 2005).

6. Referências

Cá, Lourenço Ocuni. (2005). Perspectiva histórica da organização do sistema educacional da Guiné-Bissau. 2005, 280f. Tese (Pós-graduação em Educação). Faculdade de Educação Universidade de Campinas (UNICAMP): Campinas- SP.

Freire, Paulo. (1978) Cartas a Guiné-Bissau: registros de uma experiência em Processo. 2ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra. 173p.

Freire. Paulo. (1970). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

Henriques, Joana Gorjão. (2017). Racismo em Português: o Lado Esquecido do Colonialismo. Rio de Janeiro: Tinta-da-China.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE.

Quijano, Aníbal. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In.: Lander, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Clacso, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. pp.117-142.

Sané, Samba. (2018). Os desafios da educação na Guiné-Bissau. Revista Temas em Educação, 27 (1), 55-77.

Somé, Sobonfu. (2002). O espírito da intimidade: ensinamentos ancestrais africanos sobre a maneira de se relacionar. São Paulo: Odisseus.

Vasconcelos, J. S., Mendes, M. T & Mussi, D. (2023) Paulo Freire e a educação popular: esperançar em tempos de barbárie. São Paulo: Elefante.

  1. Sobre o quantitativo de participantes inscritos por exame, cf.: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/historico e https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/enem-2022-numero-de-inscritos-so-e-maior-que-edicao-passada/352717.html ↑

  2. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi instituída pela Lei Federal nº14 de 08 de junho de 1973 e compreende os municípios circunvizinhos à capital do Estado da Bahia, a saber: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Esses municípios compartilham o oitavo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, em função de sua pujante atividade econômica e industrial. Por sua vez, a região conhecida como Recôncavo Baiano indica um posicionamento geográfico dos municípios localizados ao redor da Baía de Todos os Santos, os quais compartilham de composição populacional muito semelhante, sobretudo em função da influência africana e afro-brasileira. Desse modo, culturalmente, observa-se importantes manifestações de religiões afro-brasileiras, como o candomblé, e o samba de roda – esse último tido como patrimônio imaterial da humanidade, pelo Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAN), em 2004. ↑

  3. Esses editais específicos foram suspensos no ano de 2019, por ordem do Ministério da Educação do governo federal de Jair Bolsonaro. ↑

  4. Dados do Portal UNILAB em números: https://unilab.edu.br/unilab-em-numeros/. Acesso em 27 de abril de 2023. ↑

  5. Dados do Portal IBGE Cidades: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/sao-francisco-do-conde/panorama. Acesso em 18 de setembro de 2023. ↑

  6. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Trata-se de uma avaliação em larga escala, obtida por meio do Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Por meio do Ideb são traçadas metas de qualidade educacional para os sistemas brasileiros. Fonte: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em 18 setembro 2023. ↑

  7. Os resultados preliminares do IDEB 2021 foram retirados do site: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados. Acesso em 27 de abril de 2023. ↑

  8. A aula inaugural do Cursinho Popular da Rede Emancipa Malês foi transcrita e publicada por meio do capítulo “Nô sta djuntu! Estamos juntos! O surgimento do Emancipa Malês”, no seguinte livro: VASCONCELOS, Joana Salém, MENDES, Maíra Tavares & MUSSI, Daniela. (2023) Paulo Freire e a educação popular: esperançar em tempos de barbárie. São Paulo: Elefante. ↑

  9. Fonte: https://unilab.edu.br/2022/07/20/projeto-de-extensao-rede-emancipa-males-cursinho-popular-recebe-estudantes-de-ensino-medio-na-acao-unilab-de-portas-abertas/ Acesso em: 18 de setembro de 2023. ↑